Meus pupilos, sempre digo a vocês que o Direito Civil é o direito dos ricos, e que o sentido da vida é a formação de um patrimônio.
O Direito Patrimonial corresponde ao Direito Obrigacional, Real e Sucessório, ou seja, a quase todo o Direito Civil, só ficando de fora o Direito de Família, mas mesmo no Direito de Família encontramos muitas regras pecuniárias como as relativas ao regime de bens entre os cônjuges e a prestação de alimentos entre os parentes.
Dispõe o Direito Patrimonial sobre as regras relativas à formação do patrimônio das pessoas, onde os particulares agem com grande liberdade, têm poder para fazer o que quiserem.
Como alguém forma seu patrimônio? Resposta: ao longo da vida, se relacionando com outras pessoas, através dos contratos, e se relacionando com as coisas, adquirindo propriedade.
E por que as pessoas continuam trabalhando quando já estão ricas? Para deixar muitos bens para seus filhos, garantindo assim o conforto dos descendentes. Propriedade é um direito muito próximo do direito de herança.
Assim, o nosso objetivo nesta vida é formar um patrimônio. Praticamente tudo que nós fazemos é movido por um interesse econômico-patrimonial, a fim de ganhar dinheiro. É por isso que nós estudamos, trabalhamos, etc. Nós não fazemos nada de graça. Perdoem-me os espiritualistas, mas neste mundo competitivo todos nossos atos são movidos por um interesse patrimonial, inclusive nas doações, tanto que quando a gente dá um dinheirinho pro porteiro/zelador, por exemplo, a gente espera em troca que ele lave nosso carro, nos ajude com a feira, etc.
Ressalto que necessidade, sobrevivência, competição e vantagem são os impulsos básicos da vida humana em sociedade. A harmonia desses parâmetros conduz ao progresso material.
Neste sentido, vale a pena conhecer as palavras do Prof. José Pio Martins, no livro Educação Financeira, Editora Fundamento:
“Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro não é uma questão material. O dinheiro tem uma questão existencial: ele ajuda a conquistar tempo, liberdade e controle sobre nossa vida. Não é necessário ser rico para ser feliz (...) Todavia, a falta de dinheiro gera sofrimentos, sobretudo na fase em que somos mais vulneráveis: a velhice.”
Reflitam sobre isso, estudem e trabalhem!
Rafael de Menezes
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